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Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, pratica
O crime de “obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira” (art.19 da Lei no 7.492/86) tem pena aumentada de 1/3 se cometido
No que concerne ao crime de “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la” (corrupção de menores, art.244-B da Lei no 8.069/90),
O crime de tortura (Lei no 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado
De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?
