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Com base na Lei n.8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n.7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime quem:
Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA, com base na Lei n.9.455/97 que define os crimes de tortura.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
De acordo com a Lei n.8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal
A Lei n.7.716/89 define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, marque a alternativa CORRETA que contém um crime descrito na referida lei: