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2.018 Questões de concurso encontradas

2.018 resultados
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Questões por página:

Concurso: PM-GO

Concurso: PM-GO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca das regras previstas na Lei n° 11.343/06, é correto afirmar que:

(a)

é sempre cabível a aplicação de pena privativa de liberdade ao usuário de drogas.

(b)

o crime de importar, exportar, ou vender substância entorpecente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é punido na modalidade culposa

(c)

a infiltração de agentes de polícia, em tarefas de investigação relativa aos crimes previstos na Lei nº 11.343/06, é permitida mediante autorização judicial.

(d)

ao usuário de substância entorpecente em situação de flagrância, deverá ser sempre imposta a prisão em flagrante.

(e)

o inquérito policial será concluído no prazo de 15 (quinze) dias, se o indiciado estiver preso, e de 30 (trinta) dias, quando solto.

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Concurso: PM-GO

Concurso: PM-GO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Sobre a Lei nº 4.898/65, que prevê a disciplina normativa do abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

(a)

A Justiça Militar é competente para julgar os crimes de abuso de autoridade cometidos contra civis.

(b)

A ação dos crimes de abuso de autoridade é pública condicionada à representação.

(c)

O crime de abuso de autoridade consistente em atentado à liberdade de locomoção admite a tentativa.

(d)

O abuso de autoridade somente sujeita o autor às sanções de natureza penal e administrativa.

(e)

Considera-se autoridade, para os efeitos dessa lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.

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Concurso: PM-GO

Concurso: PM-GO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Acerca das regras previstas na Lei n° 10.826/03, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo emunição, é correto afirmar que:

(a)

o sujeito passivo do delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido é sempre pessoa determinada.

(b)

a consumação do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido depende da ocorrência de dano efetivo ao patrimônio ou integridade física individual.

(c)

o agente que carrega arma inapta a produzir disparo comete o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

(d)

somente o militar pode praticar o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

(e)

o delito de disparo de arma de fogo não é punido na modalidade culposa.

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Concurso: PM-GO

Concurso: PM-GO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:

(a)

o condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la emregime semiaberto.

(b)

é sempre vedada a substituição da pena, se o condenado for reincidente.

(c)

cometer crime com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constitui ou qualifica crime.

(d)

sobrevindo condenação por fato posterior ao início do cumprimento da pena, é vedada a realização de nova unificação da pena.

(e)

no concurso de infrações, será executada primeiramente a penamenos grave.

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Concurso: PM-GO

Concurso: PM-GO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A Lei n° 4.898/65 regula a responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade. Sobre o tema, é correto afirmar que:

(a)

os crimes previstos nesta lei são de ação penal pública condicionada à representação

(b)

os crimes previstos nesta lei são comuns, podendo ser praticados por qualquer pessoa do povo.

(c)

os crimes de abuso de autoridade são admitidos na modalidade dolosa e culposa.

(d)

o prolongamento indevido da execução de prisão, de pena ou de medida de segurança por agente público caracteriza abuso de autoridade.

(e)

não constitui crime de abuso de autoridade o atentado à inviolabilidade de domicílio.

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