Questões de Concurso
Filtrar
2.018 Questões de concurso encontradas
Página 81 de 404
Questões por página:
Questões por página:
A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, bem como por sua prática responde, também, aquele que podendo evitar se omite (conduta omissiva). Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)
Nos termos da Lei n.º 8.072/1990, considera-se como crime hediondo
A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, bem como por sua prática responde, também, aquele que podendo evitar se omite (conduta omissiva). Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Considera-se tortura constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, ainda que de terceira pessoa.
