Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

PM-AC

Concurso: PM-AC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Legislação Estadual

FC276085

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Questão Anulada

De acordo com as pensões policiais-militares da Polícia Militar do Acre, nos moldes da Lei Complementar de 04 de 1981, assinale a assertiva correta.

(a)

A contribuição para a pensão policial militar será igual a três dias de soldo do contribuinte.

(b)

A contribuição obrigatória e facultativa, na inatividade, será igual à metade da contribuição do policial militar da ativa, com o mesmo posto ou graduação.

(c)

São contribuintes facultativos da pensão policial militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento, todos os policiais militares da ativa.

(d)

Os oficiais demitidos a pedido poderão continuar como contribuintes da pensão policial militar, desde que o requeiram e se obriguem ao pagamento da respectiva contribuição, a partir da data em que forem demitidos.

(e)

Se o policial militar contribuir para a pensão do posto ou graduação imediatamente superior, desde que existente na Corporação, a contribuição será igual a quatro dias de soldo desse posto ou dessa graduação.

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