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O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório pertinente a outro cargo, de acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é chamado de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Legislação Estadual
Mario afastou-se do cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí para exercer mandato eletivo. Seu amigo, Douglas, que não é servidor público, foi nomeado para cargo de comissão que requereu a mudança de seu domicílio. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, Mario
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Legislação Estadual
Marta, servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí aposentada por invalidez, retornou ao serviço, uma vez que uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos de sua aposentadoria. Tânia, também servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, uma vez que ocorreu a invalidação de sua demissão por decisão judicial. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, ocorreram, respectivamente, a
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, entendese por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por
