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O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência judiciária em ações judiciais.
Dentre essas, NÃO se inclui a ação
A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
