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A questão refere-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
Em se verificando o impedimento do Magistrado ou entre este e o membro do Ministério Público, ou auxiliar de Justiça ou entre os dois últimos, será afastado do feito
A questão refere-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
Considere os seguintes requisitos:
I. População mínima de trinta mil habitantes.
II. Movimento forense anual não inferior a trezentos feitos judiciais contenciosos, incluindo-se os Juizados Especiais
III. Extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. Repasse da arrecadação estadual, proveniente de impostos, no exercício anterior, não inferior a dois mil salários mínimos.
São requisitos, dentre outros, para a criação de novas Comarcas os indicados APENAS em
I. Em regra, o Desembargador que for afastado do cargo em consequência de impedimento será posto em disponibilidade com os vencimentos integrais.
II. Considerar-se-ão sem efeito as remoções feitas a pedido, que motivarem impedimento.
III. No Tribunal, não poderão ter assento na mesma Câmara ou Grupo cônjuges e parentes consaguíneos os afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.
IV. Em regra, não há impedimento de, na mesma Comarca, funcionar, como Juízes, os cônjuges, ascendentes e descendentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
