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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Quanto ao registro de uma arma de fogo, analise:
I. O interessado no registro deverá apresentar documento comprobatório de ocupação lícita.
II. As armas de fogo serão registradas pelo Comando do Exército.
III. O Certificado de Arma de Fogo autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua empresa, desde que ele seja o responsável legal.
Está correto o que consta SOMENTE em:
I. O interessado no registro deverá apresentar documento comprobatório de ocupação lícita.
II. As armas de fogo serão registradas pelo Comando do Exército.
III. O Certificado de Arma de Fogo autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua empresa, desde que ele seja o responsável legal.
Está correto o que consta SOMENTE em:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao porte de arma,
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
Analise as assertivas e marque a resposta correta:
I - A exigência de teste, exame, pericia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez constitui prática discriminatória com repercussões na esfera trabalhista e civil, gerando a possibilidade de reparação do dano material ou moral causado, mas não gera repercussões na esfera penal.
II - A adoção de quaisquer medidas, por iniciativa do empregador, que configurem indução ou instigamento à esterelização genética é crime punivel com pena de detenção de 01 (um) a 02 (dois) anos e muita.
III - O representante legal do empregador, a exemplo do preposto, pode responder pessoalmente pela prática de exigir testes de gravidez antes de realizar a contratação de uma empregada.
IV - Somente o empregador, pessoa física ou jurídica, poderá responder criminalmente pela prática de indução à esterelização genética, pois, segundo o principio da alteridade, é quem assume os riscos do negócio.
I - A exigência de teste, exame, pericia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez constitui prática discriminatória com repercussões na esfera trabalhista e civil, gerando a possibilidade de reparação do dano material ou moral causado, mas não gera repercussões na esfera penal.
II - A adoção de quaisquer medidas, por iniciativa do empregador, que configurem indução ou instigamento à esterelização genética é crime punivel com pena de detenção de 01 (um) a 02 (dois) anos e muita.
III - O representante legal do empregador, a exemplo do preposto, pode responder pessoalmente pela prática de exigir testes de gravidez antes de realizar a contratação de uma empregada.
IV - Somente o empregador, pessoa física ou jurídica, poderá responder criminalmente pela prática de indução à esterelização genética, pois, segundo o principio da alteridade, é quem assume os riscos do negócio.
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos requisitos para a aquisição de arma de fogo, conforme lei competente, analise:
I. O interessado deve ter idade mínima de vinte e um anos, exceto para os cargos definidos em lei.
II. O interessado deverá apresentar certidão negativa, fornecida na forma da lei competente, atestando que não está respondendo a inquérito policial.
III. O interessado deverá comprovar, conforme lei competente, sua capacitação técnica para o manuseio de arma de fogo, incluindo comprovação do conhecimento acerca das normas de segurança pertinentes a arma de fogo.
É correto o que consta em
