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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Em relação aos crimes hediondos, na forma do disposto na Lei nº 8.072/1990 e em suas alterações e com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a legislação, consideram-se hediondos os delitos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Penal
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir.
Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado com base unicamente na hediondez do delito.
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Penal
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir.
Entre outros delitos, podem ser apontados como crimes hediondos o estupro de vulnerável, o roubo qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte e o contrabando.
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Penal
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir.
Os crimes hediondos são insuscetíveis de graça, anistia e indulto.
