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O atendimento educacional dos alunos com necessidades especiais deve ser realizado preferencialmente em escolas ou classes especiais, independentemente do nível de complexidade da situação do aluno.
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Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, resgatando as contribuições desses dois grupos étnicos na formação da sociedade nacional.
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A educação infantil deve ter a proposta pedagógica baseada em avaliação sistemática com finalidade de ascensão e acesso ao ensino fundamental.
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Compete aos estados e aos municípios, com o apoio da União, realizar recenseamento da população em idade escolar para o ensino fundamental, bem como dos jovens e adultos que não tiveram acesso a esse nível de ensino.
De acordo com o Art.9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que diz respeito à incumbência da União, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

( ) Fiscalizar, em todo o território nacional, as instituições de ensino médio e fundamental, a fim de verificar se estão cumprindo as diretrizes do Programa Bolsa Família para os alunos matriculados.

As afirmativas são, respectivamente,