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Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 9394/1996, compõem o sistema federal de ensino:
I. Universidades federais;
II. Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III. Instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
IV. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
V. Escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação);
VI. Instituições de educação especial mantidas pela União;
VII. Escolas estaduais de ensino médio;
VIII. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Marque a alternativa que contempla todas as instituições do sistema federal de ensino anteriormente mencionadas, e não relacione instituição dos sistemas de ensino estadual ou municipal.
A oferta de educação especial deve ser assegurada a partir dos dois anos de idade, preferencialmente em escolas ou classes especiais.
Ao poder público cabe a ampliação, na própria rede pública regular de ensino, do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escola e termina no ensino fundamental.
