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Acerca do crime de quadrilha, assinale a opção correta.
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Penal
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas.
A lei conceitua organização criminosa como sendo a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de natureza econômico-financeira, mediante a prática de qualquer crime cometido no país ou no estrangeiro.
A lei conceitua organização criminosa como sendo a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de natureza econômico-financeira, mediante a prática de qualquer crime cometido no país ou no estrangeiro.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao conceito de organização criminosa, disposto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a afirmativa correta.
No que diz respeito aos crimes previstos na Lei que Define Organização Criminosa (Lei n° 12.850/13), é correto afirmar que
