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  4. Assunto - Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

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Com base na Lei nº 8142, sobre as instâncias colegiadas, pode-se afirmar que:

Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 8.142/1990.


A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo _______________ .

Conforme a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários é chamado de _____________. Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna.
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Existem inúmeros métodos contraceptivos disponíveis no SUS, incluindo de longa e curta duração, hormonais e não hormonais, e de barreira. O Dispositivo Intrauterino (DIU) é um método anticoncepcional de barreira de longa duração, podendo ser hormonal e não hormonal. Seu uso é contraindicado nos seguintes casos, EXCETO:
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