Filtrar


Questões por página:
O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude, tem como princípios, EXCETO:
Conforme Lei n.º 12.852/13, NÃO é considerado como participação juvenil:
A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, EXCETO:
Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público, conforme Lei n.º 11.340/06:
Baseado na Lei Nº 12.852/2013, “promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não discriminação” é condizente a um(a):