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Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Pedagogia
Assinale a alternativa correta, conforme a determinação da Lei nº 10.639/03:
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10.03.2008, estabelece:
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Pedagogia
A Lei no 11.645, de 10.03.2008, estabelece:
Disciplina:
Pedagogia
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional oferecem subsídios para a elaboração das normas para o sistema de ensino do Distrito Federal expressas na Resolução n.º 1/2012. Com base nessa Resolução e em suas alterações, julgue o item a seguir.
Os conteúdos de história e cultura afro‐brasileira e indígena são obrigatórios apenas nos componentes curriculares artes, literatura e história.
A Lei Federal nº 11.645 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Em seu Art.1º, essa lei, em seu § 2º, estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados:
