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Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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Quando um analista judiciário movimenta-se do padrão 5 — da classe A — para o padrão 6 — da classe B —, configura-se hipótese de promoção e não, de progressão funcional.
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Questão Anulada
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Aos servidores regidos pela Lei n.º 11.416/2006 será devido adicional de qualificação em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação; no entanto, esse adicional não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso do servidor no cargo.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Secretaria do Juízo, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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O servidor público que for nomeado em cargo público efetivo e não tomar posse no prazo legal será exonerado do cargo.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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Nos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União, 80% dos cargos em comissão, no mínimo, devem ser ocupados por servidores ocupantes de cargo efetivo.