As instituições militares se erguem sob fortes valores, a manutenção destes impõe aos seus integrantes uma série de obrigações e deveres, que se traduzem pelo regramento institucional, que compele à constante retidão de seu corpo de militares e a união de suas fileiras, exaltando o que há de melhor naqueles que envergam suas fardas.

Acerca das manifestações essenciais do valor policial-militar, expressas no art.28, relacione a Coluna A com a Coluna B e assinale a alternativa correta:

Coluna A

1. A fé

2. O sentimento

3. O amor

4. O espírito de corpo

5. O aprimoramento

6. O civismo

Coluna B

( ) de servir à comunidade, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública mesmo com risco da própria vida.

( ) e o culto das tradições históricas.

( ) na elevada missão da Polícia Militar.

( ) orgulho do policial-militar pela organização onde serve.

( ) técnico-profissional.

( ) à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida.

O ingresso na carreira militar denota compromisso e aceitação das regras e deveres por ela imposta. Todo cidadão, após ingressar na Polícia Militar mediante __________, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres policiais-militares e manifestará sua firme disposição de bem cumpri-los.

Qual alternativa preenche a lacuna corretamente?

Acerca das definições sobre carreira e requisitos de ingresso às fileiras das corporações, preencha os parênteses com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta:

( ) O serviço policial-militar consiste no exercício de atividades inerentes à Polícia Militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica, relacionados com a manutenção da ordem pública.

( ) A carreira policial-militar é caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades da Polícia Militar, denominada atividade policial-militar.

( ) A carreira Policial-Militar é privativa do pessoal da ativa, tem início com o ingresso da Polícia-Militar e obedece à sequência de graus hierárquicos.

( ) A carreira de Oficial da Polícia Militar é privativa de Brasileiro Nato ou Estrangeiro que resida no país por mais de dois anos.

A Lei 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, denominada Estatuto dos Militares Estaduais, constitui-se um dos pilares centrais da construção legal das Corporações Militares Estaduais, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). O CBMSC, como descrito em seu Estatuto, é instituição permanente e possui como pilares fundamentais a hierarquia e disciplina, sendo Força Auxiliar e Reserva do Exército.

Acerca da estrutura basilar das corporações militares estaduais, considere:

i. A Polícia Militar, subordinada operacionalmente ao Secretário de Segurança e Informações, é uma instituição permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina, destinada à manutenção da ordem pública, na área do Estado, sendo considerada força auxiliar, Reserva do Exército.

ii. Os integrantes da Polícia Militar do Estado, em razão da destinação constitucional da Corporação e em decorrência das leis vigentes, constituem uma categoria especial de servidores públicos estaduais e são denominados policiais-militares.

Agora, assinale a alternativa que é correta em sua afirmação.

O porte de arma é um direito, nos termos expressos no Estatuto.

A respeito disso, considere as afirmações:

i. O porte de arma, quando Oficial em serviço ativo ou na inatividade salvo aqueles em inatividade por alienação mental ou condenação por crime contra a Segurança Nacional ou por atividade que desaconselhe aquele porte.

ii. Porte de arma, pelas praças, com as restrições impostas pela polícia Militar.

Agora, assinale a alternativa que é correta em sua afirmação: