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De acordo com a Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores, as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

I. absorção de prejuízos que sejam inferiores aos lucros acumulados e às reservas de lucros.
II. resgate, reembolso ou compra de ações.
III. resgate de partes beneficiárias.
IV. incorporação ao capital social.
V. pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

Assinale a alternativa que contêm o item incorreto.
De acordo com a Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Dentre as demonstrações financeiras, qual é somente obrigatória para as companhias abertas:
De acordo com a Lei n.º 6.404/76, julgue os itens abaixo:

I- O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
II- A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a Lei nº 6.404/76 e suas posteriores alterações, quando uma entidade opta por reconhecer a correção integral das demonstrações financeiras, a atualização monetária do capital social:

Segundo a Lei nº 6.404/76, uma companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 10 milhões, no final do exercício social, pode deixar de elaborar a demonstração apresentada na alternativa: