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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue.
Por constituir medida cautelar, a prisão temporária poderá ser decretada pelo magistrado para que o acusado seja submetido a interrogatório e apresente sua versão sobre o fato narrado pela autoridade policial, tudo isso em consonância com o princípio do livre convencimento. No entanto, não será admitida a prorrogação, de ofício, dessa modalidade de prisão.
Por constituir medida cautelar, a prisão temporária poderá ser decretada pelo magistrado para que o acusado seja submetido a interrogatório e apresente sua versão sobre o fato narrado pela autoridade policial, tudo isso em consonância com o princípio do livre convencimento. No entanto, não será admitida a prorrogação, de ofício, dessa modalidade de prisão.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Caso seja imprescindível para as investigações, a prisão temporária de José poderá ser decretada de ofício pelo juiz, visto que o crime de latrocínio admite essa modalidade de prisão.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Caberá prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado no crime de
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A Lei nº 7.960/89 estabelece, em seu art.1º, inciso III, o rol de crimes para os quais é cabível a decretação da prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. Esse rol inclui
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o instituto da prisão temporária, é correto afirmar que
