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Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com a BNCC e com a Resolução CNE-CEB n.º 07/2010, que fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental.

A proposta da escola em apreço está em desacordo com a Resolução CNE-CEB n.º 07/2010, segundo a qual o ensino fundamental deve ter duração total de 8 anos.
Sobre os critérios da promoção e a classificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, assinale a alternativa correta.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


A Resolução CNE/CEB n°04/2010 estabelece que compete ao/à __________________ definir o programa de escolas de tempo parcial diurno (matutino ou vespertino), tempo parcial noturno e tempo integral (turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas, no mínimo, durante todo o período letivo) compete

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2/2-17, o termo competência envolve
Na circunstância em que nova organização societária pretenda administrar uma unidade escolar privada credenciada já existente, deverão ser submetidas previamente documentos ao Conselho Estadual de Educação. Esse órgão analisará o requerimento a ser instruído com: