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“A LDB oficializou a modalidade de Educação a Distância como válida para todos os níveis e modalidades de ensino (Art.80), exceto para o Ensino Fundamental (§ 4º do Art.32), o qual deve ser “presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”. (Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica,2013, p.250).


No bojo da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, não se permitiu a oferta do Ensino Fundamental na modalidade de Educação a Distância porque:

As opções a seguir apresentam princípios sobre os quais o ensino será ministrado, à exceção de uma. Assinale-a.

No que se refere à organização do Ensino Fundamental, estabelecida pela LDBEN, analise as afirmativas a seguir.


I. É proibido aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

II. O ensino fundamental será presencial.

III. É possível a adoção do regime de progressão continuada.


Está correto o que se afirma em

A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.


A Educação Básica é formada

Leia o fragmento a seguir.


A LDB atual define como finalidades do Ensino Médio a preparação para a _______________, a preparação básica para o trabalho e o exercício da___________. Determina, ainda, uma base nacional comum e uma _______________ para a organização do currículo escolar.


Assinale a opção cujos termos completam, adequadamente, o fragmento acima.