Filtrar


Questões por página:
Segundo a LDBEN nº.9394/96, a educação escolar compõe-se de:
A partir do ano de 2011, segundo Lei Federal, todas as escolas serão obrigadas a incluir em sua grade curricular, a disciplina:
Segundo a LDBEN nº.9394/96, capítulo V “Da Educação Especial”, as escolas da rede regular de ensino deverão:
A LDBEN – 9394/96, no Título I – Da Educação, afirma que a mesma abrange processos formativos que se desenvolvem:
Pode-se considerar que a ampliação do Ensino Fundamental obrigatório para 9 anos de duração se constitui: