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A preparação do estudante para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho está assegurada por meio dos “princípios e fins da Educação Nacional”, organizado no Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/ 96). A seguir leia os princípios para promover o ensino disposto no Artigo 3º. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

( ) Múltiplas ideias e de concepções pedagógicas; Respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; Valorização do profissional da educação escolar; Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

( ) Improbabilidade no padrão de qualidade; Valorização da experiência extra-escolar; Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/ 96) determina a obrigatoriedade e a regulamentação das etapas e modalidades do ensino brasileiro ementando que a educação básica reúne a educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Assinale a alternativa que corresponde à finalidade da educação básica disposto no Artigo 22º da Lei nº 9.394/ 96.
Leia atentamente as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Com relação à formação de professores, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art.87 – e claramente disposto no Referencial Curricular Nacional para a Educação Indígena (RCNEI,1998, p.34), podemos afirmar:
( ) a formação de professores ocorrerá exclusiva e obrigatoriamente pelas comunidades indígenas. ( ) até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. ( ) até o fim da Década da Educação, somente serão admitidos professores habilitados em nível superior e com pós-graduação nas modalidades de especialização, de Mestrado ou Doutorado. ( ) a Lei obriga a União, os Estados e os Municípios a realizarem programas de formação e capacitação de todos os professores em exercício, inclusive com recursos de educação à distância.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Daquilo que a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece com relação ao calendário escolar indígena (incluído e esclarecido RCNEI,1998), cabe ressaltar que o mesmo não deve:
Para a melhoria da qualidade da educação, são necessárias a capacitação e a formação continuada dos professores. Assim sendo, o § 2o do artigo 62 da LBDEN (Lei Federal no 9.394/96), dispõe que: “... A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério