Questões de Concurso

Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação?

Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?

Cinco estudantes estavam revisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e discutindo sobre o dever do Estado em garantir a educação escolar pública. Cada um anotou algo diferente sobre a garantia de educação infantil gratuita. Veja as anotações:
Ana: “O Estado deve garantir a educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.”
Bruno: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita para crianças de até 4 (quatro) anos.”
Carlos: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.”
Diego: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.”
Letícia: “O Estado não tem obrigação de oferecer educação infantil gratuita.”

Quem está correto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deve estar vinculada a/ao:

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de: