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A partir da Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, ganha espaço nas ações relativas à construção de currículos os desafios postos para a elaboração do projeto político pedagógico (PPP) de cada escola.


Sobre essa elaboração em um contexto de gestão democrática, assinale a afirmativa incorreta.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), a educação é dever da família e do Estado e terá como um dos seus princípios a “Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”. (LDB, Art.3º, XI).


Considerando o princípio citado, a função social da escola é

Avalie, com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se o ensino será ministrado, entre outros, nos seguintes princípios:


I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

II. Valorização do profissional da educação escolar.

III. Valorização da experiência extraescolar.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.


Estão corretos:

Com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as seguintes afirmativas acerca da educação básica estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem sido atualizada para responder a demandas recentes da sociedade brasileira.
As afirmativas a seguir exemplificam corretamente alterações realizadas na LDB desde 2019, à exceção de uma. Assinale-a.