2. Questões de Concurso

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Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir, considerando as incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino no Art.12, em conformidade com as normas gerais e as específicas de seu sistema de ensino:

I. Articular-se apenas com as famílias, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Estão CORRETAS:
Questão Anulada
Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange ao Art.18, que trata dos sistemas municipais de ensino, analise a sentença abaixo:

"As instituições do ensino fundamental e médio mantidas pelo Poder Público municipal. (1ª PARTE). Os órgãos municipais de educação. (2ª PARTE). As instituições privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. (3ª PARTE)"

A sentença está:
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A liberdade de aprender e ensinar é uma das bases da prática do ensino no Brasil, de acordo com a LDB. II. A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança. Marque a alternativa CORRETA:
• Leia as afirmativas a seguir: I. O respeito à liberdade e apreço à tolerância são bases da prática do ensino no Brasil, de acordo com a LDB. II. A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é uma das bases da prática do ensino no Brasil, de acordo com a LDB. Marque a alternativa CORRETA:
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