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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Física devem ser ministrados exclusivamente de forma teórica, sem a necessidade de práticas corporais, contrariando princípios fundamentais dessa disciplina que valoriza a vivência e a experiência corporal como parte integrante do processo de aprendizagem.

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A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do Estado na garantia de acesso à educação desde a primeira infância.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação deve vincular-se às práticas sociais e ao mundo do trabalho, promovendo uma educação integrada com a realidade do aluno.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o ensino de Educação Física é opcional para os alunos, permitindo que as escolas decidam se oferecem ou não essa disciplina.

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A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, com prática facultativa nos cursos noturnos.