Questões de Concurso

Sobre a disciplina da Educação Especial na LDB (Lei n.° 9.394), analise os itens seguintes:

I- Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

II- O atendimento educacional será feito sempre em classes especializadas, diferentes das classes comuns de ensino regular.

III- O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

IV- Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

Marque a alternativa correta:

De acordo com a LDB (Lei n.° 9.394), consideram -se profissionais da educação básica escolar:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, os sistemas de ensino devem promover estratégias para a valorização dos seus profissionais.
Dentre as estratégias citadas abaixo que têm a finalidade de valorizar os profissionais de Educação, assinale a INCORRETA.

Relacione a Coluna A com a Coluna B, considerando a atribuição dada a cada um de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96:
COLUNA A
1. União
2. Estados
3. Municípios
COLUNA B
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escola, e, com prioridade, o ensino fundamental.
( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

O artigo 7° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o exercício da liberdade de consciência e de crença. Assim, fica-lhe garantido ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
Todas as alternativas estão corretas, EXCETO: