2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 inova em relação à anterior, por tratar a frequência e a avaliação do rendimento escolar em planos distintos. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. Prevê que deve haver avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno. II. Existe a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. III. Orienta para não mais uma avaliação com vistas a promover ou reter alunos, mas uma avaliação que permita a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. IV. Deve haver uma avaliação do rendimento escolar, prevalecendo sempre os aspectos quantitativos, a fim de avaliar o desempenho da aprendizagem e dos resultados ao longo do período, sobre as de eventuais provas finais. Estão corretas apenas as afirmativas
Considerando a duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos do ano letivo na Educação Infantil, assinale a alternativa correta de acordo com a LDB.
O Art. 2º da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabeleceu que a educação visa o preparo para o exercício da cidadania. Nesta educação comprometida com o cidadão, os direitos e os deveres de todos são iguais, independente da posição social ocupada. Segundo Delors, que presidiu a Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, da UNESCO, e que, durante o seu trabalho, apontou como principal consequência da sociedade do conhecimento a necessidade de uma aprendizagem ao longo de toda a vida que se baseia em quatro pilares; assinale-os.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil
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