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De acordo com o art.27 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, EXCETO:

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Na escola municipal, uma mãe de aluno procura o professor para expressar a preferência de que seu filho participe das provas em um horário alternativo, de acordo com os princípios de sua religião. Considerando a LDB nº9394/1996, é correto dizer que cabe ao professor:
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), constituem-se princípios que orientam a educação infantil:
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A Lei nº 11.274 de 2006 determina que o ensino fundamental obrigatório com início aos 6 anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o(a):
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O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear _______________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (Lei n° 12.796/2013)
O termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
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