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O Art. 35-A, desta mesma Lei, 9394/96, trata da Base Nacional Comum Curricular e define direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, em áreas do conhecimento. As áreas citadas no texto legal estão corretamente apontadas em:
O Art. 16. da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, de n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece que o sistema federal de ensino compreende instituições e órgãos de educação. Qual das alternativas, a seguir, apresenta a enumeração correta desses espaços?

Sobre o Ensino Fundamental marque a alternativa incorreta:

Julgue os itens a seguir que tratam sobre as modalidades da educação básica e assinale a alternativa correta.

I. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Médio e do Ensino Superior.

II. O atendimento educacional especializado (AEE) é parte integrante do processo educacional.

III. A modalidade Educação a Distância caracteriza-se pela mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem que ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

A primeira etapa da educação básica é a educação infantil, que possui propósito de desenvolver integralmente a criança de até cinco anos de idade. Conforme consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que corretamente apresenta uma regra comum da organização da educação infantil: