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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação deve vincular-se às práticas sociais e ao mundo do trabalho, promovendo uma educação integrada com a realidade do aluno.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o ensino de Educação Física é opcional para os alunos, permitindo que as escolas decidam se oferecem ou não essa disciplina.
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A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, com prática facultativa nos cursos noturnos.
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Conforme a LDB, o ensino deve ser ministrado, respeitando princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo assim um ambiente educacional inclusivo e justo para todos.
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Segundo a LDB, o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser gratuito para todos, incluindo aqueles que não tiveram acesso na idade própria, garantindo assim a universalização deste nível de ensino.