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Com base na Lei nº 9.394/96, ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino, deve ter:
Questão DESATUALIZADA

Com base na Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende:

 

(__) As instituições de ensino mantidas pela União e pelos Estados;

(__) As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

(__) Os órgãos federais de educação.

 

Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se ao:
Assinale a alternativa correta em relação à Educação Básica, conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96.
Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que concerne ao ensino fundamental, assinale a alternativa correta.