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Julgue o item que se segue.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o ensino de Educação Física é opcional para os alunos, permitindo que as escolas decidam se oferecem ou não essa disciplina.
Julgue o item que se segue.
Conforme a LDB, o ensino deve ser ministrado, respeitando princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo assim um ambiente educacional inclusivo e justo para todos.
Julgue o item que se segue.
Segundo a LDB, o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser gratuito para todos, incluindo aqueles que não tiveram acesso na idade própria, garantindo assim a universalização deste nível de ensino.
Julgue o item que se segue.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o direito à educação escolar pública, garantindo o ensino obrigatório e gratuito para todos os brasileiros e assegurando o acesso à educação básica como um direito fundamental de todos os cidadãos.
Julgue o item que se segue.
Segundo a LDB, a educação deve ser baseada no respeito à liberdade de aprender e ensinar, assegurando que professores e alunos possam expressar e explorar livremente o conhecimento e a cultura.