Questões de Concurso

Na consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes, escola e família assumem um papel fundamental. Do ponto de vista legal, tanto a Constituição Federal de 1988, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LDB de 1996 preveem ações para as escolas e as famílias que amparam os direitos infanto-juvenis. Nesse sentido, de acordo com Castro e Regattieri (2009), para concretização de tais direitos, escola e família devem manter um espaço de

De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar observa os seguintes critérios:
I - avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II - obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
III - possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, utilizando instrumentos avaliativos como forma de coibir atos indisciplinares por parte dos educandos.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro da Educação Básica ao Ensino Superior. A LDB, ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica se compõe de

Qual regra comum NÃO faz parte do art.31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96?

Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96, no art.27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: