Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96 estabeleceu a gestão democrática como um dos princípios que devem orientar as instituições de ensino. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.934/1996), especificamente nos artigos 12 (V),13 (IV) e 14 (I e II) trata, respectivamente de que:

I- Art.12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
V– prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

II- Art.13 – Os docentes incumbir-se-ão de:
IV– estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

III- Art.14 – Os sistemas de ensino receberão as normas da gestão do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na adequação do projeto pedagógico da escola.
II – participação de dois membros da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes.

Considerando o conteúdo dos artigos apresentados, é CORRETO o que se afirma em:

Desde a sua promulgação, a Lei nº 9394/1996 foi alterada várias vezes objetivando, dentre outras coisas, adequar conhecimentos e práticas pedagógicas a demandas curriculares mais recentes. Dentre as alterações destaca-se:

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os docentes incumbir-se-ão de:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes públicos da Educação Básica e define os critérios que devem ser considerados. Dentre os critérios mencionados a seguir, identifique o critério assegurado na respectiva lei, assinalando a alternativa CORRETA.