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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Qual lei estabelece tal encaminhamento:
O inciso V, do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor desde 20 de dezembro de 1996, diz que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: Sobre os critérios analise as afirmativas abaixo.

I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III. Exame no final do segundo semestre, sendo permitida recuperação integral aos alunos que possuem dificuldade na área da Matemática e Português.

IV. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

V. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

VI. Avaliação tradicional, contemplando o conteúdo desenvolvido durante o ano letivo.

VII. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.


Assinale alternativa correta:

Qual a Lei que afirma no seu Art. 13, que os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, participarão da elaboração e cumprirão o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola:

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases Nacionais.


A LDB - Lei de Diretrizes e Bases é uma Lei:

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases Nacionais.


De acordo com o Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:


I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.


Assinale a alternativa correta.