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Sobre o ensino fundamental de 09 (nove) anos, assinale a alternativa INCORRETA:


Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:


O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96: