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Leia as afirmativas a seguir:
I. A liberdade de aprender e ensinar é uma das bases da prática do ensino no Brasil, de acordo com a LDB. II. A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança. Marque a alternativa CORRETA:

Sobre o ensino fundamental de 09 (nove) anos, assinale a alternativa INCORRETA:


Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:


O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: