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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, são etapas da Educação Básica:

I. Educação Infantil. II. Educação de Jovens e Adultos. III. Ensino Fundamental. IV. Ensino Médio.

Quais estão corretas?
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, analise as assertivas abaixo sobre o que será assegurado pelos sistemas de ensino aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I. Aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências. III. Acesso aos benefícios dos programas sociais exclusivamente em escolas especiais.
Quais estão corretas?
A respeito do Ensino Fundamental, a Lei nº 9.394/1996 dispõe que:
I. O ensino fundamental será tanto presencial quanto a distância quando ofertado à população rural ou na modalidade noturna. II. É facultado aos sistemas de ensino desdobrarem o ensino fundamental em ciclos. III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como conteúdo do componente curricular de Língua Portuguesa.
Quais estão corretas?
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, são etapas da Educação Básica:
I. Educação Infantil. II. Educação de Jovens e Adultos. III. Ensino Fundamental. IV. Ensino Médio.
Quais estão corretas?
Consideram – se profissionais da educação básica, segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 61, os que nela estando em efetivo exercício, tendo sido formados em cursos reconhecidos, tais como: