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Sobre Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena, a Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art.26-A. e respectivos parágrafos estabelece que


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Estão CORRETOS apenas
A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996, Art 59, os sistemas de ensino devem assegurar para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, as seguintes condições de aprendizagem:


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Estão CORRETOS apenas
Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em seu Art.29, define o dever do estado com a educação infantil e tem como finalidade
Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em Art.1º: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.


De acordo com o artigo citado, a escola e os profissionais da educação cumprem a função social da escola, quando


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Está CORRETO o que se afirma em
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