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Para a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que:
Em relação às atribuições das Universidades, determinadas na LDBEN nº 9394/96, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmações:
( ) fixar os currículos de seus cursos e programas observadas as diretrizes gerais pertinentes. ( ) estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão. ( ) fixar o número de vagas independentemente das demandas oriundas do meio aonde estão inseridas. ( ) aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes às obras, serviços e aquisições em geral.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Quanto à organização da educação infantil no Brasil, é correto afirmar que
Em relação a como a aplicação de recursos financeiros na Educação deve ser distribuída, segundo consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9.394/96, em relação ao calendário escolar, assinale a alternativa correta.