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A educação básica, de acordo com o Art.4º da LDB, Lei nº 9.394/96, é organizada da seguinte forma:
Quanto à obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, principalmente no Ensino Fundamental, há, na Lei nº 9394/1996, exigências que se centram nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino tornam-se responsáveis por
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública será garantida pelo Estado da seguinte forma:
A participação da comunidade escolar no processo de Gestão da escola é uma das prerrogativas indispensáveis à gestão democrática segundo a LDBN. Sobre essa questão, é correto afirmar que a gestão democrática consiste
Sobre a gestão democrática da escola, assinale a alternativa INCORRETA.