2. Questões de Concurso

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Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo, de acordo com a Lei nº 9.394/96, as que se destinam a, exceto:
Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação de jovens e adultos deverá, na forma do regulamento, articular-se, preferencialmente, com:
As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão, de acordo com a Lei nº 9.394/96:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de:
São incumbências da União, em relação à organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/96: I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem; III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Dos itens acima:
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