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De acordo com o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. Valorização da experiência extra-escolar.
2. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
3. Valorização do profissional da educação escolar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
As especificidades dos estudantes com deficiência intelectual exigem uma avaliação adaptada, considerando suas características. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB,1996) estabelece que a avaliação deve ser contínua, cumulativa e que valorize os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Com base nas práticas de apoio do campo da educação especial, assinale, a seguir, o instrumento utilizado pelos professores da sala de aula regular para os processos avaliativos de estudantes com deficiência intelectual.

A Lei nº 12.796/2013 alterou a Lei nº 9.394/1996 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), trazendo mudanças significativas em relação à educação infantil. Sobre as disposições atuais da LDB referentes à educação infantil, analise as afirmações abaixo:


I. A educação infantil passa a ser obrigatória a partir dos 4 anos de idade, garantindo-se a matrícula gratuita na escola pública próxima à residência da criança.


II. A avaliação na educação infantil deve ser realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.


III. A carga horária mínima anual da educação infantil é de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.


Quais afirmações estão corretas de acordo com a LDB e suas alterações?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de dezembro de 1996) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação a essa Lei.


( ) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil e manifestações culturais.


( ) A educação, dever do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de individualidade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


( ) Essa Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições culturais.


( ) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.



Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.


De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil, enquanto primeira etapa da educação básica, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento intelectual da criança, desconsiderando os aspectos sociais e emocionais.