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Dentre as modalidades propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a que se destaca pela transversalidade, isto é, por perpassar todas as etapas e os níveis da educação é a:
Como regula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, deve estar vinculada:
A Lei de Diretrizes e Bases, n.º 9394, de 1996, no Artigo 35, apesenta as finalidades do Ensino Médio. Com a Lei n.º 13.415, de 2017, foi incluído o Art.35-A, o qual apresenta que a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem da última etapa da educação básica. Além dos destaques para as áreas do conhecimento, foram incluídos alguns parágrafos que trazem acréscimos importantes em relação à organização do Ensino Médio, como o seguinte:
A Lei nº 12.796, de 2013, alterou o artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 1996, no qual define-se que a educação infantil será organizada conforme algumas regras comuns. Dentre elas, pode-se destacar: