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A educação básica, obrigatória e gratuita é organizada da seguinte forma:
A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pela Lei nº 13.415/2017 substitui o modelo único de currículo do Ensino Médio.
Sobre esta mudança, é correto afirmar que
Assinale a opção que identifica corretamente uma finalidade da educação básica a partir do Ensino Médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996).
Em relação ao ensino de Filosofia e de Sociologia, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o resultado fundamental esperado para o final do Ensino Médio é que o educando demonstre domínio dos conhecimentos
A Lei nº 14.191, de 2021, incluiu o Capítulo V-A na LDB 9394/96. Esse capítulo, que apresenta uma modalidade de ensino, tem o seguinte título: