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A respeito da LDB, assinale a opção correta.
Questão Anulada

Acerca da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item subsequente.

No Brasil, ainda há uma quantidade significativa de cidadãos com pouca ou nenhuma escolaridade. Nesse sentido, a EJA atende a parcela da população acima de dezoito anos de idade que não completou quatro anos de estudos escolares.

A respeito da educação a distância, julgue o item a seguir.

A autorização do respectivo conselho estadual de educação é suficiente para que uma universidade estadual oferte cursos de graduação na modalidade a distância.

A respeito da educação a distância, julgue o item a seguir.

As instituições que ofertam cursos de graduação na modalidade a distância são autônomas para decidir a respeito da necessidade ou não de atividades presenciais, de acordo com seu projeto pedagógico.

A respeito da educação a distância, julgue o item a seguir.

De acordo com a LDB e outras legislações, a educação a distância é uma modalidade de ensino a ser utilizada apenas na educação superior, não podendo ser utilizada na educação básica, por exemplo.