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Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:
A literatura de áreas como a Sociologia, a Administração, a Psicologia e a Educação tem sido bastante pródiga na discussão das transformações que vêm ocorrendo na realidade do trabalho. Em função do conjunto de mudanças sociais, políticas e econômicas que vem marcando o final do século XX e o início do século XXI, o mundo do trabalho passa a apostar na ideia de que cada trabalhador produzirá mais na razão direta de sua maior capacidade de aprender a aprender. Esse contexto caracteriza-se pela maximização das competências:
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A LDB determina que os currículos da educação básica tenham uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, de acordo as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
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De acordo com a LDB, cabe aos municípios, obrigatoriamente, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, bem como o ensino fundamental.

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De acordo com a LDB, compete à União o financiamento do ensino superior e de escolas técnicas federais, além do exercício das funções supletivas e redistributivas, nos demais níveis de ensino, por meio de transferência de recursos aos estados, ao DF e aos municípios.