Questões de Concurso

Julgue o item subsequente.

Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência concorrente do Município.

Julgue o item que se segue.

Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência privativa do Município.

Julgue o item que se segue.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é Comum aos entes federados.

Julgue o item que se segue.

É competência concorrente do Município de Tupanatinga elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado, conforme dispõe a sua Lei Orgânica.

Julgue o item que se segue.

A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene e será realizada dependendo do número de presentes na sessão, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.