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O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art.129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer
Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.
João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de
