Questões de Concurso

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Penal

FC113452

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Segundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante, a lesão corporal respectivamente simples e qualificada ocorrida no Brasil (Cód. Penal, Art.129 e seus parágrafos) é um crime de ação penal

(a)

pública incondicionada e de ação penal privada.

(b)

pública condicionada à representação e de ação penal privada.

(c)

pública condicionada à representação e incondicionada.

(d)

privada e de ação penal pública condicionada à representação.

(e)

pública e exclusivamente condicionada à representação.

Concurso: MPE-SC

Concurso: MPE-SC
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-SC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC111928

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Certo

Errado

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De acordo com o Código Penal, no crime de homicídio e lesão corporal, a pena é aumentada de um terço se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Penal

FC109185

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perigo de vida.

(b)

Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perda de sentido ou função.

(c)

Os crimes de lesão corporal admitem substituição da pena de detenção por pena de multa se as lesões forem recíprocas entre os agentes ou se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

(d)

O crime de lesão corporal admite o perdão judicial se as lesões forem recíprocas entre os agentes.

(e)

Não configura violência doméstica a lesão corporal praticada pelo agente contra vítima com quem conviva ou tenha convivido, se inexistir o vínculo de parentesco sanguíneo.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC108321

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Pratica o crime de omissão de socorro, previsto no art.135 do Código Penal:

(a)

aquele que deixar de prestar socorro à vítima ferida, ainda que levemente, e desde que seja o causador da situação de perigo a título de dolo ou culpa.

(b)

aquele que deixar de prestar socorro à vítima em situação de perigo por ele criada a título de culpa e desde que não haja risco pessoal.

(c)

aquele que deixar de prestar socorro à vítima em face de uma situação de perigo a que ele deu causa, sem dolo ou culpa e desde que não haja risco pessoal.

(d)

aquele que, por imprudência, der causa à situação de perigo, tendo praticado uma conduta típica culposa e que tenha deixado de atuar sem risco pessoal.

(e)

aquele que der causa a uma situação de perigo, por meio da chamada culpa consciente, e tiver deixado de prestar socorro à vítima por perceber que ela poderia ser socorrida por terceiros.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC107775

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação ao crime de rixa, descrito no art.137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.

(a)

É crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.

(b)

Há presunção de perigo, que decorre da simples existência material da contenda.

(c)

É possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime.

(d)

É infração de forma livre, podendo ser cometida por qualquer meio eleito pelo agente.

(e)

Quem provoca a rixa por imprudência, sem dela participar, responde também pelo crime.

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