Questões de Concurso
Filtrar
170 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 34
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse caso, admitida a renúncia à representação apenas perante o juiz, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
Paulo, após subtrair a bolsa de Regina, é perseguido pelo cidadão Rodrigo, particular que passava pelo local e presenciou o crime. Rodrigo consegue segurar Paulo para efetuar a prisão. Entretanto, Paulo desfere um soco no rosto de Rodrigo, lesionando-o, e consegue empreender fuga. Nesse caso, Paulo, além do delito de furto,
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:
O crime de lesão corporal tem a pena aumentada quando praticado contra policiais militares no exercício da função, entre outras hipóteses (art.129, § 12, CP). Para a incidência da majorante:
Analise as alternativas e assinale a incorreta:
