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Para que o texto respeite a formatação adequada do documento, será necessário retirar a data, "DE 30 DE FEVEREIRO DE 2009.", do conjunto de identificação do documento e escrevê-la ao final, imediatamente antes da assinatura do responsável pela portaria.
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O fragmento de nota técnica a seguir respeita os requisitos de impessoalidade e clareza e também o padrão culto da língua:

Para o magistrado, o ponto central da questão reside
no momento que deve estar preenchido os requisitos
legais para que o aprovado em concurso assuma o
cargo, nesse caso, já existe pacificada a
jurisprudência que tais requisitos somente podem
ser exigidos no momento da posse.

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O seguinte parágrafo inicial de um aviso de consulta pública atende aos parâmetros de elaboração desse tipo de documento:

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N.º 0123/2011
A Agência Nacional de Combustíveis Fósseis
(ANCF) comunica que foi aberta a CONSULTA
PÚBLICA N.º 0123/2011, cujo objetivo é ouvir a
sociedade quanto à regulamentação de
concessionárias e permissionárias de serviço público
na distribuição de combustíveis fósseis.

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A partir de “Considerando”, o fragmento de parecer apresentado está em conformidade com os padrões exigidos pelo gênero, estando explicitados, em linguagem gramaticalmente correta, clara e objetiva, os elementos obrigatórios a esse gênero: a conclusão opinativa, o local, a data, a assinatura e o cargo do emitente.
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O e-mail encaminhado por Machado, além de estar inadequado quanto ao recurso “confirmação de leitura”, não pode ser aceito como documento original.