Questões de Concurso

Os responsáveis pela fiscalização de uma obra identificaram que as portas de vidro temperado apresentavam dimensões divergentes das apresentadas no projeto, além de não possuírem os respectivos furos para instalação das ferragens. Verificaram também que o instalador do telhado havia argamassado as cumeeiras e os espigões.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Os vidros temperados sem furação e com dimensões incorretas podem ser furados e cortados na própria obra, desde que a construtora se responsabilize pela garantia do produto.

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.

É passível de sanção penal de detenção e multa construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.