Questões de Concurso

Considerando os conceitos de identidade e identificação forense, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Identificação é o conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos, natos ou adquiridos, porém permanentes, que individualizam uma pessoa por a tornarem diferente das demais e idêntica a si mesma.

( ) Um processo de identificação confiável necessita preencher cinco requisitos técnicos elementares: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade.

( ) Individualidade ou unicidade implica em uma característica ou conjunto de caracteres que sejam únicos, isto é, apenas um indivíduo pode tê-los.

( ) Perenidade é a condição de inalterabilidade dos caracteres, enquanto a imutabilidade é a capacidade de resistência à ação do tempo.

( ) Praticabilidade é a condição que torna possível guardar e achar, quando preciso, os conjuntos de caracteres que são próprios e identificadores das pessoas.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”.

Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.