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O proprietário de um imóvel em São Cristóvão – SE, cometeu ato lesivo ao meio ambiente, sendo autuado pelo órgão ambiental municipal. O instrumento de gestão ambiental previsto no Plano Diretor Participativo do Município que esse proprietário pode celebrar com o órgão ambiental municipal de maneira que a sua atividade possa voltar a funcionar é chamado de
Visando a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, a Lei n.º 8.723/1993 fixou em 22% o percentual obrigatório de adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina, facultando ao poder público, desde que constatada a viabilidade técnica, elevar o referido percentual até o limite de
Caso o empreendedor, no processo de licenciamento, deixar de informar ao órgão ambiental as substâncias, entre aquelas previstas na resolução para padrões de qualidade de água, que poderão estar contidas no seu efluente, a licença expedida padecerá de
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetam, direta ou indiretamente,
I a saúde, a segurança e o bem-estar da população. II as atividades sociais e econômicas. III a biota. IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente. V a qualidade dos recursos ambientais.
Assinale a opção correta.
Opção para promover a destoxificação do local ou a remoção de elementos contaminantes do solo, a biorremediação